Postelection Statement on Mozambique Elections, Nov. 21, 2003 (English and Portuguese)

FOR IMMEDIATE RELEASE
CONTACT: Marc de Tollenaere
In Mozambique, 258-082-31-18-81
Kay Torrance
In Atlanta, 404-420-5129

MAPUTO, MOZAMBIQUE…Mozambique's second municipal elections were generally well conducted and peaceful. The National Election Commission (CNE), the Technical Secretariat for Electoral Administration (STAE), and local polling staff are to be congratulated for the conduct of all aspects of the polling process on election day. Party delegates from two or more candidates or party lists were present in most polling stations. The participation of candidates from nine smaller parties and six civic groups, in addition to those of the ruling Frelimo party and main opposition Renamo-Electoral Union coalition, speaks to the desire for spirited multiparty competition in Mozambique's 33 municipalities.

While no significant problems were observed, initial reports of lower than 30 percent voter turnout are of concern. Preliminary indications suggest that turnout was consistently higher at polling stations that used the revised 2003 register compared to those that used the 1999 register. If this pattern is confirmed, it is hoped that electoral authorities and the government of Mozambique will renew their efforts to implement continuous voter registration as provided in the existing electoral legislation and establish a single consolidated voter roll.

In addition, although most Carter Center observers were well received throughout Mozambique, CNE officials in one province disallowed an observer from fulfilling his observation duties because the CNE letter of credential indicated a different geographic designation than that of deployment. Observers in two municipalities were not allowed to observe the intermediate vote tabulation process. The fact that CNE issued final regulations for the intermediate tabulation process less than two days before the elections may have contributed to this lack of access. However, both instances appear to violate the CNE's own regulations that correctly grant mobility and access to international election observers. The Center notes that the mobility and access of international election observers is an important aspect of ensuring transparency in Mozambique's electoral process.

Overall, The Carter Center was pleased with the positive steps taken by all Mozambicans to ensure that the 2003 municipal elections were a success. It is hoped that this experience will continue as the country begins to prepare for the general elections to be held in 2004.

The Carter Center, invited by the CNE, deployed 15 observers from 12 countries throughout Mozambique. The observers visited more than 150 polling stations in 11 municipalities and seven provinces. The Center was pleased to join the efforts of other international and most importantly, domestic election observers.

The polling process generally started well, with nearly all polling stations opening on time with the required election staff present. Essential election materials were in place and there was an absence of campaign activity in the immediate vicinity of polling locations.

The polling process was well administered in most places. Minor problems were observed in several locations, notably involving the placement of the polling booths in such a way that the secrecy of the vote was potentially violated. However, in general these were not judged to have an effect on the results.

The poll closing and counting process was also well administered with no major problems reported. The counting process was completed in most polling locations by midnight on election night.

The electoral process is not complete. The intermediate tabulation of results at the municipal level is ongoing and will be followed by a CNE tabulation process and publication of official results by the Constitutional Council. The Center will continue to monitor the results process in the coming days and will evaluate the post-election period through a continued presence in Mozambique. A full report on the entire electoral process will be forthcoming.

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The Carter Center was founded in 1982 by former U.S. President Jimmy Carter and his wife, Rosalynn, in partnership with Emory University, to advance peace and health worldwide. A not-for-profit, nongovernmental organization, the Center has helped to improve life for people in more than 65 countries by resolving conflicts; advancing democracy, human rights, and economic opportunity; preventing diseases; improving mental health care; and teaching farmers to increase crop production. To learn more about The Carter Center, please visit: www.cartercenter.org.

SEM EMBARGO
Sexta-feira, 21 de Novembro de 2003

CONTACTO: Marc de Tollenaere
Em Moçambique, 258-82-311 881

Kay Torrance
Em Atlanta, 404-420-5129

DECLARAÇÃO DO CARTER CENTER
SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM MOÇAMBIQUE
DE NOVEMBRO 2003

MAPUTO, MOZAMBIQUE…As segundas eleições autárquicas de Moçambique foram de um modo geral, ordeiras e pacíficas. A Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico para a Administração Eleitoral (STAE) e os membros das mesas de voto devem ser felicitados pela boa conducta de todos os aspectos do processo de votação no dia das eleições. Durante a votação, encontravam-se presentes na maioria das mesas de voto dois ou mais delegados dos candidatos e listas. A participação de candidatos de nove partidos e seis grupos cívicos, além dos da Frelimo e a Renamo-União Eleitoral - respectivamente o partido no poder e a principal coligação da oposição - exprime o desejo para uma competição multipartidária nas 33 autarquias de Moçambique.

Enquanto nenhum problema significativo foi observado, a participação de menos de 30% do eleitorado, segundo relatórios preliminares, é no entanto preocupante. Indicações preliminares sugerem que, a participação nas mesas com cadernos de 2003 foi sistematicamente mais elevada em comparação com as mesas com cadernos de 1999. Se esta padrão é confirmado, espera-se que as autoridades eleitorais e o Governo de Moçambique renovarão os seus esforços para implementar o recenseamento contínuo, tal como consta na legislação eleitoral existente, e que estabeleçam um único registo eleitoral consolidado.

A maioria dos observadores do Carter Center foi bem recebida ao longo de Moçambique, mas num caso a CPE impediu um observador de cumprir com os seus deveres de observação porque a credencial da CNE indicava uma designação geográfica diferente da qual onde estava colocado tal observador. Em duas autarquias não foi permitido aos observadores de observar o apuramento intermédio. O facto que a CNE emitiu instruções para o processo de apuramento intermédio menos de dois dias antes das eleições pode ter contribuído para esta falta de acesso. Porém, ambas as ocorrências parecem violar os próprios regulamentos da CNE que correctamente concedem circulação livre aos observadores. O Carter Center aponta que a mobilidade e acesso de observadores internacionais são um aspecto importante para assegurar transparência no processo eleitoral de Moçambique.

Em geral, o Carter Center constata com satisfação as contribuições positivas por todos os Moçambicanos para assegurar que as eleições autárquicas de 2003 fossem um sucesso. Espera-se que esta experiência continue no processo de preparação das eleições gerais de 2004.

O Carter Center, convidado pela Comissão Nacional de Eleições, deslocou 15 observadores de 12 países ao longo de Moçambique. Os observadores visitaram mais de 150 mesas em 11 autarquias em 7 províncias. O Center teve o prazer de se juntar aos esforços de outros observadores internacionais e em particular aos de observadores nacionais.

A votação na sua generalidade começou bem, com quase todas as mesas abertas na hora determinada e com os membros das mesas presentes. O material eleitoral estava colocado e não se observava a presença de material de campanha na vizinhança imediata das locais de votação.

A votação foi bem administrada na maioria das mesas. Foram observados problemas secundários em várias mesas relacionados com a posição das cabines de voto de tal modo que o segredo do voto poderia ser violado. Porém, em geral não se julga que estes problemas tenham algum efeito nos resultados.

O encerramento das mesas e apuramento parcial também foi administrado bem, sem problemas sérios reportados. O apuramento parcial foi completado antes de meia-noite na maioria das mesas.

O processo eleitoral ainda não terminou. O apuramento intermédio é contínuo e será seguido por um apuramento geral á nível da Comissão Nacional de Eleições e a publicação dos resultados oficiais pelo Conselho Constitucional. O Carter Center continuará monitorando este processo nos próximos dias e avaliará o período pós-eleitoral através de uma presença continuada em Moçambique. Após isso, será preparado um relatório global do processo eleitoral.

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O Carter Center foi fundado em 1982 pelo anterior Presidente norte-americano, Jimmy Carter, e a sua esposa, Rosalynn, em sociedade com a Universidade de Emory, para promover a paz e a saúde a nível mundial. Como organização sem fins lucrativos e não-governamental, o Carter Center ajudou melhorar a vida de pessoas em mais de 65 países solucionando conflitos; promovendo a democracia, os direitos humanos e as oportunidades económicas; prevenindo doenças; melhorando os cuidados de saúde mental; e formando camponeses para aumentar o rendimento da produção.