Pre-Election Statement on Mozambique Elections, July 26, 2004 (English and Portuguese)

FOR IMMEDIATE RELEASE

CONTACT: Marc de Tollenaere
In Mozambique, 258-082-31-18-81

Kay Torrance
In Atlanta, 404-420-5129

MAPUTO, MOZAMBIQUE… In response to an invitation issued by the National Elections Commission (CNE), The Carter Center observed the voter registration update in Mozambique from June 28 to July 15. With observers from five countries-Belgium, the Democratic Republic of the Congo, Ecuador, Guinea-Conakry, and the United States-The Carter Center visited 151 registration brigades in nine provinces.

The Center is awaiting the release of the final registration update figures before issuing an overall assessment. However, the Center has several preliminary observations.

Voter registration update

The mission found that registration officers were generally well trained and well equipped to perform their task and worked harmoniously with party monitors. Toward the end of the registration period some brigades ran out of materials when new supplies did not arrive due to transport problems, but no cases were observed where voters could not register at all.

Carter Center observers noted regional differences in the participation rate of urban and rural voters. Even though each brigade is responsible for approximately the same number of voters, observers found in the southern provinces urban brigades tended to register nearly twice the number of voters per day as those in rural areas. By contrast, the discrepancy was higher in the central provinces with urban brigades registering voters at a daily rate four times that of those in rural areas.

Although it is difficult to identify the exact causes for these regional differences, observers found varying levels of civic education and long distances to registration brigades may have been contributing factors. Voters often had to walk considerable distances, and officials from the Technical Secretariat for Electoral Administration (STAE) regularly had too few vehicles to transport materials or to supervise the operation of the brigades effectively. While the location of some of the nearly 2,500 brigades may have been an issue, the political parties approved these through their representatives on the district, provincial, and national levels of the electoral authorities. The Center will continue to follow these and other issues related to the voter registration update.

Computerized voters roll

The Center was pleased to find the computerized registration books of 1999 and 2003 were generally available for verification of voter details at the registration brigades. However, only a limited number of voters appeared to review their inscription data. The Center is particularly concerned about several problems regarding the credibility of the computerized roll. Center observers noted problems with the computerized registers in 10 to 15 percent of the visited brigades. In some cases, the books appeared to have database errors such as repetition of voter names, birth dates, or numbers, and in some cases voter names were not listed. The Carter Center previously noted some of these problems following its observation of the 2003 municipal elections, but these ongoing errors imply the subsequent corrections carried out by STAE have yet to produce a fully clean voters list.

The Carter Center strongly encourages electoral authorities to take all possible measures to continue improving the voter register to avoid multiple voter registration or disenfranchisement of eligible voters. The dedication of adequate resources, thorough cross-checking of brigade supervisor reports, and reference to the manual voter registration books are among measures to improve the credibility of the voters roll. Consideration also should be given to conducting an independent audit of the voter register.

Role of international observers

The Carter Center would like to thank those local electoral officials who greeted its observers with openness. However, the Center also urges the CNE and STAE to better inform provincial, district, and technical staff about the rights, duties, and role of election observers. Although properly accredited, Center observers often were received with distrust and insecurity on the part of local electoral officials. Many district and local officials were unaware also of CNE regulations on election observers. Greater understanding of the role of international observers could be established during the training of election officials and by ensuring the proper distribution of CNE observation regulations to district and local officials.

The Carter Center will observe the ongoing compilation of the voter roll and encourages electoral authorities to ensure all eligible Mozambicans have the opportunity to participate in the December election.

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The Carter Center was founded in 1982 by former U.S. President Jimmy Carter and his wife, Rosalynn, in partnership with Emory University, to advance peace and health worldwide. A not-for-profit, nongovernmental organization, the Center has helped to improve life for people in more than 65 countries by resolving conflicts; advancing democracy, human rights, and economic opportunity; preventing diseases; improving mental health care; and teaching farmers to increase crop production. Visit www.cartercenter.org to learn more about The Carter Center.

SEM EMBARGO
Segunda-feira, 26 de Julho de 2004

CONTACTO: Marc de Tollenaere
Em Moçambique, 258-82-311 881

Kay Torrance
Em Atlanta, 404-420-5129

DECLARAÇÃO PRÉ-ELEITORAL SOBRE O PROCESSO ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE, 26 DE JULHO DE 2004

MAPUTO, MOÇAMBIQUE... Em resposta ao convite feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Carter Center observou a actualização do recenseamento eleitoral em Moçambique, de 28 de Junho a 15 de Julho. Com observadores oriundos de 5 países - Bélgica, República Democrática do Congo, Equador, Guiné-Conacri e os Estados Unidos da América - o Carter Center visitou 151 postos de recenseamento em 9 províncias.

O Center está a aguardar os dados finais da actualização do recenseamento antes de publicar o seu parecer geral. No entanto, o Center tem algumas observações preliminares a fazer.

A actualização do recenseamento eleitoral

Em geral, a missão observou que os brigadistas estavam bem treinados e bem equipados para desempenhar as suas tarefas, e que trabalharam harmoniosamente com os fiscais dos partidos. Para o fim do período de recenseamento, algumas brigadas tiveram falta de material devido á falta de aprovisionamento de materiais de reforço em consequência dos problemas de transporte. No entanto não se observaram nenhuns casos em que os eleitores não se pudessem recensear.

Os observadores do Carter Center registraram diferenças regionais no que concerne ao grau de participação de eleitores rurais e urbanos. Apesar de cada posto de recenseamento ser responsável por um número idêntico de eleitores, os observadores notaram que os postos de recenseamento nas zonas urbanas das províncias do sul tendiam a recensear diariamente quase o dobro de eleitores de que os das zonas rurais. Em contraste, a discrepância nas províncias do centro do país era ainda mais acentuada, registrando os postos urbanos dessa área quatro vezes mais eleitores por dia que os nas zonas rurais.

Apesar de ser difícil de identificar as causas directas dessas diferenças regionais, os observadores constataram que os níveis diferentes de educação cívica e as longas distâncias para os postos de recenseamento possam ter sido factores decisivos.
Os eleitores tinham geralmente de caminhar distâncias consideráveis e os oficiais dos Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) tinham poucos veículos á sua disponibilidade para transportar os materiais ou supervisionar efectivamente as operações nos postos de recenseamento. Enquanto que a localização dos quase 2.500 postos possa ter sido um problema político, os partidos políticos aprovaram a sua distribuição através dos seus representantes nas autoridades eleitorais a nível distrital, provincial e nacional.

Registo eleitoral informatizado

O Center constatou com satisfação que, geralmente, os cadernos de recenseamento informatizados de 1999 e 2003 se encontravam disponíveis para verificação nos postos de recenseamento. No entanto, apenas um número reduzido de eleitores compareceu para rever os seus dados de recenseamento. O Center tem uma preocupação particular com a credibilidade dos cadernos informatizados, tendo observado problemas em 10 a 15 % dos postos visitados. Em alguns dos casos, os cadernos pareciam ter erros no banco de dados tais com a repetição de nomes de eleitores, datas de nascimento ou números e em outros casos, os nomes dos eleitores não se encontravam nas listas. O Carter Center notou alguns desses problemas após a observação das eleições autárquicas de 2003 e a continuação desses erros significam que as correções feitas pelo STAE ainda não foram suficientes para a obtenção de uma lista correcta.

O Carter Center recomenda enfaticamente as autoridades eleitorais a tomarem todas as medidas necessárias para continuar a melhorar o registo eleitoral, de modo a evitar registos múltiplos ou a impossibilidade de eleitores recenseados não puderem votar no dia de eleições. A alocação de recursos adequados através do controle dos relatórios dos supervisores dos postos de recenseamento assim como a referência aos cadernos manuais de recenseamento de eleitores, são algumas das medidas recomendadas para melhorar a credibilidade do registo eleitoral. Seria também importante considerar a realização de uma auditoria independente do registo eleitoral.

O papel dos observadores internacionais

O Carter Center gostaria de agradecer os oficiais eleitorais locais que receberam os observadores de uma maneira aberta. No entanto, o Center urge á CNE e ao STAE a melhor informarem os seus funcionários técnicos provinciais e distritais acerca dos direitos, deveres e papel da observação eleitoral. Apesar de estarem devidamente credenciados, os observadores do Center eram muitas vezes recebidos com desconfiança e insegurança da parte dos oficiais eleitorais locais.

Muitos dos oficiais locais e distritais não tinham conhecimento do regulamento da CNE sobre a observação. Aconselhá-se a introdução de um módulo sobre a observação eleitoral no pacote de formação dos oficiais eleitorais assim como uma distribuição adequada do regulamento de observação aos oficiais locais e distritais.

O Carter Center irá observar a compilação do registo eleitoral em curso e encoraja as autoridades eleitorais a assegurar que todos os Moçambicanos elegíveis a votar tenham efectivamente a oportunidade de participar nas eleições gerais de Dezembro.

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O Carter Center foi fundado em 1982 pelo anterior Presidente norte-americano, Jimmy Carter, e a sua esposa, Rosalynn, em sociedade com a Universidade de Emory, para promover a paz e a saúde a nível mundial. Como organização sem fins lucrativos e não-governamental, o Carter Center ajudou melhorar a vida de pessoas em mais de 65 países solucionando conflitos; promovendo a democracia, os direitos humanos e as oportunidades económicas; prevenindo doenças; melhorando os cuidados de saúde mental; e formando camponeses para aumentar o rendimento da produção.