The Carter Center Congratulates Mozambicans on Largely Peaceful Vote; Encourages Calm As Tabulation Process Continues

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Contact: In Maputo, Mario Orru, +258 845 341 155
In Atlanta, Soyia Ellison, [email protected]

The Carter Center and the Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa (EISA) deployed a team of 87 observers representing 40 countries to observe Mozambique's Oct. 15, 2014, presidential, national assembly, and provincial elections at the invitation of the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation. The team visited 543 polling stations in 82 of 151 districts and was led by Raila Odinga, former prime minister of Kenya; and co-led by Denis Kadima, executive director of EISA; and John Stremlau, vice president of peace programs for The Carter Center. The observation mission was conducted in accordance with the Declaration of Principles for International Election Observation. The Carter Center is assessing the electoral process against Mozambique's legal framework for elections and its obligations for democratic elections under public international law, including regional and international treaties.

In a 20-page preliminary statement of findings released today, The Carter Center noted that the campaign was conducted in a generally peaceful and tolerant atmosphere, with the exception of clashes among party activists in Gaza, Nampula city, and Angoche on the final day of the campaign, which reportedly took three lives, an unfortunate mark on the process. The president of the National Elections Commission (CNE) was appropriately outspoken at key moments to encourage a peaceful campaign.

On election day, observers witnessed the opening and closing of polling stations, the conduct of voting in a generally orderly and peaceful environment, and the counting of ballots. During polling, CNE staff conducted their responsibilities with professionalism. Observers noted that overall, the presence of party agents and political party members among polling station staff was not comprehensive.

Although the polling process was conducted largely in an atmosphere of calm, EISA and Carter Center observers did note a number of isolated incidents during the counting process, including a small number of violent incidents in Angoche (Nampula province), Nampula city, and Beira. Although these incidents were serious in nature, they were localized events and did not affect the credibility of the process as a whole or its outcome.

These elections are the most competitive in Mozambique's history and come at an important yet challenging moment in the country's post-war development. The elections are occurring following a recently negotiated agreement that ended fighting between government and opposition forces just before the campaign period began, and disarmament is not yet complete.

The process of tabulating votes is ongoing across the country, and the electoral process has not yet concluded. As the tabulation continues, we encourage citizens and stakeholders to maintain the current atmosphere of calm, respect the process, and allow the CNE and STAE to complete their work.

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"Waging Peace. Fighting Disease. Building Hope."
A not-for-profit, nongovernmental organization, The Carter Center has helped to improve life for people in more than 80 countries by resolving conflicts; advancing democracy, human rights, and economic opportunity; preventing diseases; improving mental health care; and teaching farmers in developing nations to increase crop production. The Carter Center was founded in 1982 by former U.S. President Jimmy Carter and former First Lady Rosalynn Carter, in partnership with Emory University, to advance peace and health worldwide.

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17 Outubro 2014
Contacto: Em Maputo, Mario Orru, +258 845 341 155
Em Atlanta, Soyia Ellison, [email protected]

O Carter Center Cumprimenta Os Moçambicanos Pela Votação Largamente Pacífica; Exorta A Calma Enquanto Decorre O Processo De Apuramento

Leia o relatório preliminar (PDF)

O Centro Carter e o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em Africa (EISA) destacou 87 observadores no dia das eleições representando 40 países para observar as Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais do 15 de Outubro a Moçambique em resposta ao convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A missão visitou 543 Mesas de Votação em 82 dos 151 distritos e foi liderada por Raila Odinga, ex-Primeiro Ministro de Quénia e co-liderada por Denis Kadima, Diretor Executivo do EISA e por John Stremlau, vice president dos programas pela paz do Centro Carter. A missão de observação foi conduzida de acordo com a Declaração dos Princípios para a Observação Eleitoral Internacional. O Centro Carter está avaliando o processo eleitoral em relação ao quadro jurídico de Moçambique para as eleições e as suas obrigações para eleições democráticas previstas na legislação internacional pública, incluindo tratados regionais e internacionais.

Num relatório preliminar de 19 páginas lançado hoje, o Centro Carter notou que a campanha foi conduzida em um ambiente geralmente pacífico e tolerante, com a excepção de confrontações entre militantes de partidos em Gaza, na cidade de Nampula e Angoche no último dia da campanha, que supostamente levou três vidas, um marco lamentável do processo. As declarações do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) contribuíram para a promoção da paz em momentos chaves e encorajaram uma campanha pacífica.

No dia eleitoral, os observadores observaram a abertura e o encerramento das mesas de votação, a conducta do processo de votação em um ambiente geralmente ordenado e pacífico, e a contagem dos votos. Durante a votação, os membros das mesas de votação levaram suas responsabilidades com profissionalismo. Os observadores notaram que de forma geral, a presença de representantes de candidaturas e membros de partidos políticos entre os membros de mesas de votação não foi abrangente.

Embora o processo de votação foi conduzido num ambiente maioritariamente calmo, os observadores da EISA e do Centro Carter notaram um número isolado de ocorrências durante a contagem dos votos, incluindo um baixo número de eventos violentos em Angoche (provincial de Nampula), cidade de Nampula cidade e Beira. Apesar da natureza violenta destes incidentes, eles foram localizados e não afectaram a totalidade do processo ou o seu resultado final.

Estas eleições são as mais competitivas na história de Moçambique e chegam num momento crucial e desafiador no desenvolvimento pós-guerra do país. As eleições estão a acontecer após um recente acordo negociado que pôs fim a às confrontações armadas entre o governo e a oposição logo antes do início da campanha eleitoral, quando o desarme ainda não foi concluído.

O processo de apuramento dos resultados está a acontecer em todo o país, e o processo eleitoral ainda não terminou. Enquanto o apuramento dos resultados continua, encorajamos os cidadãos e as partes interessadas a manterem a atmosfera de calma, o respeito do processo e apoiarem a CNE e o STAE a completar os seus trabalhos.

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"Fazer paz. Lutando contra doenças. Construindo esperanças."
Uma organização não-governamental e não-lucrativa, o Centro Carter ajudou a melhorar a vida de pessoas em mais de 80 países, resolvendo conflictos, avançando a democracia, direitos humanos e oportunidades económicas; prevenindo doenças, melhorando a saúde mental e formando produtores rurais em nações em desenvolvimento para aumentar safras. O Centro Carter foi fundado em 1982 pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e a ex-primeira-dama Rosalynn Carter, em parceria com a Universidade Emory, para sustentar a paz e a saúde no planeta.